27 de abril de 2016

19 de Abril - Por Respeito aos Direitos Indígenas:


19 de abril, lembramos que os povos indígenas no Brasil passam por constantes ataques, ameaças de despejos, assassinatos e outras graves violações de direitos. A PEC 215 pode prejudicar ainda mais os direitos indígenas ao transferir do Poder Executivo (FUNAI) para o Poder Legislativo (Congresso Nacional) o poder decisório sobre a demarcação e a homologação das terras.

Somente com a demarcação, entrega e proteção das terras indígenas e a garantia do acesso dos povos a serviços de saúde e educação, o Brasil estará cumprindo com suas obrigações.

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