19 de abril, lembramos que os povos
indígenas no Brasil passam por constantes ataques, ameaças de despejos,
assassinatos e outras graves violações de direitos. A PEC 215 pode prejudicar
ainda mais os direitos indígenas ao transferir do Poder Executivo (FUNAI) para
o Poder Legislativo (Congresso Nacional) o poder decisório sobre a demarcação e
a homologação das terras.
Somente com a demarcação, entrega e proteção das terras indígenas e a garantia do acesso dos povos a serviços de saúde e educação, o Brasil estará cumprindo com suas obrigações.
Somente com a demarcação, entrega e proteção das terras indígenas e a garantia do acesso dos povos a serviços de saúde e educação, o Brasil estará cumprindo com suas obrigações.
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